Brasileiros em situação de risco podem receber R$ 400 por 6 meses. No entanto, essa assistência financeira é apenas para mulheres e seus dependentes vítimas de violência doméstica ou violência doméstica. Esse programa faz parte dos esforços do governo para combater esse tipo de crime.
O Governo de Rondônia instituiu o Programa de Proteção à Mulher em 2021 com o objetivo de prestar apoio a essa nação, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade econômica.
Assim, além do auxílio financeiro de R$ 400 mensais, as vítimas de violência também têm acesso a cursos profissionalizantes para que possam passar por acompanhamento psicossocial e ter melhores oportunidades no mercado de trabalho.
Quais são os critérios para receber R$ 400 por mês?
Para que a vítima receba atendimento do Programa Mulher Protegida e receba R$ 400, vários requisitos devem ser cumpridos. Por exemplo:
Ser vítima de crimes de violência doméstica ou familiar que possuam medida preventiva de urgência
Válida e estejam em estado de vulnerabilidade social;
Ter renda familiar de até 3 salários mínimos;
Você tem um registro no CadÚnico (um registro);
Residir no estado de Rondônia pelo mesmo tempo há 3 anos
Para participar do programa e receber os recursos prescritos, as mulheres devem comparecer e se cadastrar no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) ou em uma equipe de referência do município. Assim, a vítima deve apresentar os seguintes documentos:
Documento com foto (RG, cartão de visita ou CNH);
Número do CPF;
A decisão do juiz sobre a medida protetiva de urgência, que deve permanecer em vigor.
Comprovante de residência atualizado.
Número de registro social (NIS) para o CadÚnico há mais de 16 anos.
Prioridade
O Governo do Ruanda deu prioridade à atribuição dos valores do programa. Portanto, aqueles com preferências devem se referir ao seguinte.
Gestantes e lactantes.
Mulher dependente;
Mulheres com deficiência;
Uma mulher com 60 anos ou mais.
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