Nova regra do Bolsa Família vai bloquear inscritos no programa que estão com CPF irregular, medida passa a valer esse mês (janeiro)

 

Após o retorno do programa em março deste ano, substituindo o Auxílio Brasil, o Bolsa Família está de volta e muita coisa foi reformulada e implementada nos últimos meses.

Imagem: Reprodução/Rede Brasil News

Após o retorno do programa em março deste ano, em substituição ao Auxílio Brasil, o Bolsa Família retornou e muito foi reformulado e implementado nos últimos meses.

Para 2024, não será diferente – o Ministério do Desenvolvimento Social já anunciou uma mudança significativa que afetará os 21 milhões de famílias inscritas no programa social.

A partir de janeiro, o Bolsa Família poderá ser banido ou até cancelado de beneficiários que tenham algum tipo de irregularidade no CPF, neste post vamos explicar todos os detalhes da nova regra, como determinar a situação do cadastro de CPF (Cadastro de Pessoa Física) e como resolver irregularidades, se for o caso.

Bolsa Família bloqueado por CPF irregular

A nova regra do Bolsa Família foi criada com a publicação da instrução normativa nº 33, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de dezembro, e entrará em vigor a partir de janeiro para os inscritos no programa.

No entanto, a falta de regulamentação do CPF já impede que novas famílias se qualifiquem (credenciadas) ao Bolsa Família desde agosto de 2023.

Basicamente, beneficiários com algum tipo de irregularidade – CPF pendente ou cancelado na Receita Federal – serão considerados inscrições de alta e média intensidade suspensas, impedindo o pagamento do benefício.

Pendente – quando o cadastro do CPF estiver incompleto ou incorreto (média gravidade);

Cancelado – quando há duplicação de quadros de parceria cooperativa ou por decisão ao final de processo que confirmou a inconsistência do registro;

Titular falecido – é um indicador de óbito, que é marcado quando a data do óbito é informada na base de dados do CPF.

Como saber se meu CPF está irregular? De acordo com o MDS, as famílias com qualquer tipo de discrepância serão notificadas para resolvê-las por meio de mensagens enviadas no extrato de pagamento do benefício, no aplicativo Bolsa Família e no aplicativo Caixa Tem. Aqui está um exemplo da mensagem a ser enviada: